Ano / Projeto Pedagógico
2026 / Curso de RPPS: regras gerais constitucionais, inovações da Emenda 103/2019 e reforma da previdência do estado de Rondônia
Atividade
Curso de RPPS: regras gerais constitucionais, inovações da Emenda 103/2019 e reforma da previdência do estado de Rondônia
Data
11/05/2026 a 13/05/2026
Objetivo
Ao final do curso, espera-se que os(as) servidores(as) ampliem e atualizem seus conhecimentos sobre a legislação previdenciária aplicável ao serviço público do Estado de Rondônia, aprimorando suas competências na interpretação e aplicação das normas do RPPS e das reformas constitucionais, além de desenvolver habilidades na gestão de aposentadorias, pensões e benefícios, promovendo práticas eficientes e alinhadas aos princípios da legalidade e da economicidade no âmbito do Tribunal de Justiça e das demais instituições participantes.
Critério Seleção
Indicação Diadec
